O proprietário do heliponto é o responsável primário pela manutenção técnica e operacional do heliponto, respondendo perante a lei por infrações relacionadas ao heliponto.
O uso do heliponto é de exclusiva responsabilidade do Comandante da aeronave que deverá observar as condições de uso com base no Rotaer e nos NOTAMs emitidos para aquele heliponto, também podendo responder perante a lei por operar em desconformidade com as normas regulamentares da aviação brasileira.
» Veja também:
Parte 2 - Heliponto e suas Dimensões
Parte 3 - Biruta para Heliponto
Parte 4 - Equipamentos Contra Incêndio do Heliponto
Parte 5 - Fases para Implantação de um Heliponto
Parte 6 - Fatores que Influenciam na Implantação de um Heliponto
Parte 7 - Fatores Importantes Após a Implantação de um Heliponto